Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Tempus a tempus

um espírito próprio dos que vão estando a tempus, in tempus.

Tempus a tempus

um espírito próprio dos que vão estando a tempus, in tempus.

Actualidades

“E digo que este mundo é um covil de ladrões, porque, se bem o considerarmos, não há nele coisa viva que não viva de rapinas: os animais, aves e peixes, comendo-se uns aos outros se sustentam; e se alguns há que não se mantenham de outros viventes, tomam seu pasto dos frutos alheios que não cultivaram, com que vem a ser tudo uma pura ladroeira.[...]
Assim se portam as criaturas irracionais e insensíveis e as racionais ainda pior que todas, porque lhes sobeja a malícia, que nas outras falta, e com ela trata cada qual de se acrescentar a si."

Manuel da Costa, in “A Arte de Furtar”,
numa obra de 1743.

É como alguém diz: pelo menos não nos conseguirão tirar os sonhos...

Transformações

Quando abrimos um livro, logo se inicia a transformação.

As pessoas não existem e no entanto, acreditamos nelas, conseguimos ouvir as suas vozes, conseguimos ver através dos seus olhos.
Conseguimos transformar-nos em Gandalf (1) ou mesmo em Simão Botelho (2)

Conseguimos (na maior parte dos casos) recuperar a sanidade mental, quando fechamos o livro.

-------
(1) Personagem do "Senhor dos Anéis" de J. R. R. Tolkien
(2) Personagem de "Amor de Perdição" de Camilo Castelo Branco

Uma escola chamada CEJ

É uma escola profissional.
Formam-se futuros magistrados.
Não percebo porquê tanto barulho à volta da nomeação de uma docente universitária para Directora. Por exemplo, o Director da Escola da Polícia Judiciária, é um Magistrado do MP; não é um polícia.

Mas sei uma coisa: se são escolas profissionais, têm necessariamente de ter envolvidos como docentes, os respectivos profissionais.
Assim como na "Escola da Polícia Judiciária", são docentes determinados funcionários do Quadro de Investigação, me parece também, que por força do papel que do CEJ é esperado, os formadores têm de ser Magistrados.

E se isto é certo, fico sem perceber porque e como têm os Senhores solicitadores lugar ali. Pensava que estes tinham a sua prória escola, em razão das funções.

Digo eu...

A vã glória de mandar!

citação: "Excertos da entrevista de Rodrigues Maximiano ao Independente em 29. Out,04


A Polícia Judiciária tem que estar sob a tutela do MP...


Não tenho dúvidas nenhumas sobre isso. A Polícia Judiciária é a única polícia que não tem nenhum controlo, tirando o do inspector do Ministério da Justiça que é um controlo que não pode investigar o trabalho da polícia nos processos. Até a PSP e a GNR, que não tinham controlo externo, agora têm, sou eu que o faço. É da essência das democracias, quem tem poder tem que ser controlado e não há maneira de dar volta a isto.


E quem controla o MP?


O MP é uma instância com altas vertentes de controlo. Tem o da cidadania e dos média, que a Polícia Judiciária não tem. Tem o Conselho Superior, com seis ou sete representantes dos principais grupos parlamentares, dois representantes ilustres designados pelo ministro da Justiça e o procurador-geral da República, que não tem de ser magistrado do MP. Este, por acaso, é e é o primeiro. O procurador é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do primeiro-ministro. E depois há o controlo dos tribunais. O controlo político é com o procurador-geral que assume as suas responsabilidades. ..."


Por sua vez, estes são excertos no “incursões”.


Ficam-me questões. A primeira é logo relançar esta: e “Quem guarda mesmo os guardiões”? A PJ não precisa de controlo, porque o controlo necessário da legalidade dos seus actos no processo é aferido pelo titular do MP em cada investigação; e pelo Juiz, noutras fases. Pelos vistos, continua a fazer confusão a algumas pessoas o facto de o MP não “mandar directamente” na PJ. A PJ não precisa que o MP “mande directamente”, porque a chamada magistratura do MP, não é em cada um dos seus magistrados, independente: bem pelo contrário; estão submetidos a uma estrutura rígida hierárquica; logo, de obediência; Por outro lado, os funcionários do MP a exercer as suas funções daquele tipo de magistratura, são mais sérios que os funcionários dos Quadros de Investigação, em quê? E mais competentes em quê? E sabem “mandar melhor” em quê? E percebem de investigação criminal, em quê? E o Quadro de Investigação visado, precisa que o MP mande na investigação deles, porquê?


Mas... oh espanto! O MP tem o controlo da cidadania? Que controlo é esse, quando no MP tem o poder de arquivar processos crime, só com controlo interno? E como pode o Digno entrevistado exercer o controlo na PSP e GNR? Refere-se à averiguação disciplinar? Se sim, aparenta desconhecer que o Departamento na PJ que exerce a "averiguação disciplinar" é chefiada por um Magistrado... do MP.


Não se critica o pensar e muito menos a expressão de opinião. Mas fico admirado como é ainda possível que ainda hoje se defendam aquelas posições, quando Professores de Direito (e em livros publicados ainda em 2001) ensinam nas Faculdades que o mundo da investigação do crime deve ser dos polícias, o da aferição da legalidade do MP (e do Juiz conforme a fase) e o do mundo do julgamento, dos Juízes?


Afinal, que "controlo" é este que se pretende? O de poder policial, que até Angel Latorre reconhece existir e ser do mundo do Direito? O de legalidade?


Ou pretendem apenas um grupo de funcionários especializados às suas ordens, que materialmente lhes executem as diligências na rua, sem que tenham de passar pelos inerentes perigos efectivos?