Paira no ar aquele desejo Desta vez não é amor Desta vez não é paixão Só paira no ar o meu desejo!
Eu só quero crescer E voar tão alto, além da resistência da matéria E abrir o peito para a lua sem dor E Ter o brilho no meu sorriso sério
Depois fechar os olhos Sentir mexer todos os poros do meu corpo É o desejo de ambição!!! Quero crescer e voar tão alto Tocar num pássaro e sentir seu coração E do alto olhar a cidade Crescer e voar, quanta ambição nessa idade!
Só quero construir um castelo da minha vida Do alicerce ao último tijolo Construir, Deus venha reconstruir-me Ajude-me nesta vereda, a minha caminhada, a minha ida Quero ter bem no alto a minha torre
Não me acomodar e viver e sonhar Embora eu tenha que seguir sozinho O amor poderia vir a me acompanhar Mas não, não, aqui ele não está O medo vem a me perfilar Construir um castelo sem morada para uma rainha Somente um rei no seu reino a reinar O que posso fazer? Deixe meu coração ir... Ficando em cima da torre, sobre tudo e todos que se opuserem a mim Erguendo a espada do espírito para o alto Santificando-se nas trovoadas dos meus actos E dizer adeus a todos...deixe meu coração ir Dizendo a todos bye-bye por se oporem a mim
Adeus aos romances... deixe meu coração ir E que a literatura queime na única luz das trevas Assim como minha mente... deixe meu coração ir Se não quiser vir Deixe meu coração ir...
Como se não bastasse a confusão gerada pela legislação (o DL 7/2004)!
A sala do CCB onde decorreu o "CyberLaw 2004" acabou por ser pequena; estavavam lá advogados; um deputado; adovogados; polícias; um Conselheiro; advogados; gente da ANACOM; advogados; gente dos Gabinetes Juríridos de empresas de telecomunicações; representantes da Ordem dos Advogados; e muitos advogados, claro!
Basicamente, tratou-se de um lançamento de dois livros e de um encontro que infelizmente só durou até ao início da tarde. Infelizmente porque as intervenções foram esclarecedoras. Esteve de parabéns o editor CentroAtlântico.
Aquilo, (o DL), foi apupado, com explicações detalhadas do porquê; lá se foi a hipótese de desdizer a crítica com base nas teorias-da-conspiração. A aberratio legis em causa foi brindada com miminhos do tipo "retrocesso civilizacional", "inconstitucionalidade", "manta de retalhos" e outras qualificações muito leves.
Não é que defenda a ANACOM - foram investidos de um poder-dever - mas daí a dizer-se no pseudo-artigo do conhecido e-journal que são os "caça-blogs"! E depois de caçarem os blogs, faziam o quê? Promoviam apagões*? Caçavam os newsgroups? Encerravam os servidores de IRC? Fechavam a net, talvez...
Mau jornalismo vs. má legislação: a única coincidência que está a bater certo. cf. mais abaixo com "fragmentos de um Direito". De tudo isto, o ignorante perceberá que se quis criticar alguém em concreto. O mais atento, que se quer melhor e menos legislação.
Tão pobre é a tradução, que muito receio amputar tão belo e digno rimar. Recebe pois o que segue e te digo ou em vão to terei dito não sendo mais que citação. ........................................................
Assim és tu para o meu pensar como o alimento é para a vida; como doces são os chuviscos para o chão; e pela paz que para mim és, luto por ti como o avarento defende os seus pertences, ... temo o perigo de em breve a idade o meu ouro fazer perder, agora que conto ficar a sós contigo, isso melhor, que ver-me o mundo um tal prazer. Por vezes cheio só por te olhar e logo faminto de de novo te ver, não tendo nem perseguindo outro alimento, salvo o que de ti tirei ou que de ti poderei tomar. Assim vou, dia a dia, jejuando e comendo, ou tudo devorando como um glutão ou tudo mandando fora.
Sobre a lei dos homens, pretensamente para alcançar Justiça terrena, alguns Professores de Direito criticam muito o legislador e esquecem rapidamente os princípios que ditaram nas "suas" Faculdades, assim que se tornaram eles próprios "legisladores".
Os seus ex-discentes, tentam seguir os passos tidos por bons. Ávidos práticos do Direito actual, mediatizado e deturpado, esmagados pela necessidade que eles próprios criaram de reconhecimento de eficácia, esquecem também os princípios que lhes foram ensinados. Todos eles, encurralados precisamente pela força da praxis - a opinium comunis doctorum do Século XXI vão destruindo o espírito académico "de investigação", que vai cedendo perante a "melhor doutrina" instalada. Afinal, dos tempos do Direito medieval aos dias de hoje, tirando o abandono do ordálio, nem se avançou grande coisa.
As vozes discordantes da "doutrina maioritária" são rapidamente silenciadas: não há mais convites para participação aos (advogados e juristas) discordantes, nem em seminários, nem para outros eventos de formação. Não se lhes dá espaço, que é para não incomodarem. Uma espécia de versão daquele mote das estratégias, de que "quem ocupa a periferia, ocupa o centro"; interessa é retirar espaço. E se não for Doutor, nem se publica. Corporativismo; e no seu pior.
Com tudo isto, não perdem os advogados: perde o País, principalmente na parte preenchida por Magistrados Judiciais, que precisam de ler doutrina, perdem Procuradores e demais Ministério Público - eu tento, mas em consciência, não consigo designá-los de magistrados e isto nada tem a ver com as pessoas em si, porque todos sabem que há lá muita gente de qualidade e de muito trabalho demonstrado; perde a sociedade, que embrutece; perde a cultura jurídica, que em vez de caldo de cultura vira uma massiva colecção de citações da doutrina estrangeira; perdem as Universidades e os seus alunos; mas sobretudo, perdem os visados nas causas jurídicas: as partes, os lesados, o povo.
Com isto tudo, há quem se queixe que a maior parte dos actuais alunos de Direito tendem a criticar de forma fácil "os uns e os outros", sem compreenderem bem que aquilo que caracteriza o jurista é precisamente a crítica fundada, séria e construtiva, a qual, se fizer sentido, até pode virar a melhor doutrina.
Se é assim, deve ser porque os alunos que o fazem se limitam a reagir a maus exemplos, pois que ninguém, principalmente um Jurista, pode pretender que a melhor doutrina, mesmo que sua, se mantenha inatacável, parada no tempo e sobre um pedestal cristalizada - para usar também expressão de alguma da tal melhor doutrina.
Porquê este texto? Porque infelizmente em surdina ao invés da discussão alargada, se têm assistido a convulsões com as mais recentes peças legislativas que tratam, de entre outros assuntos, daquilo que se designa nestes meios, por SPAM e por comércio electronico. Misturaram tudo e mal. Confundiram efeitos e ignoraram a forma dos actos por de trás do que decidiram punir.
Apesar das duras (justas) críticas pela Ordem dos Advogados, que já se pronunciou, de forma indirecta, sobre a qualidade e de forma directa sobre legalidade da legislação em causa, anda tudo a assobiar para os Códigos, empurrando com o sapatito a incómoda Constituição para debaixo da mesa. E na sociedade da informação que se persegue, teoricamente atrás de um desiderato de evolução, ninguém liga ao teor daquela legislação agora publicada e às suas (nefastas) consequências práticas. Não se duvida da bondade da transposição. Tem-se a certeza é de que se escolheu uma má forma de o fazer, não ouvindo os actores da vida a que ela diz respeito. Ressurge com força e parece vencer o mais sombrio e velho quem não é por mim, é contra mim. E isto acontece logo na Casa do Direito, onde o exemplo devia imperar. Lá se foi a doutrina do jus rectum, directum.
Imagine só, se este fosse um blog difamatório e você o difamado. Dirige-se ao ISP; este à ANACOM e nesta alguém decide se se mantém, ou não, o texto "on-line". Como pede você responsabilidades a quem o difamou, ou devassou? Uma nova forma de jurisdicionalização.
Alguma da melhor doutrina, constitucional, chama-lhe funcionalização; da Justiça, já se vê. E agora imagine que o texto não é ofensivo e é a demonstração da liberdade de expressão de alguém e que o visado, (público, privado, singular ou colectivo), o têm por incómodo. Tire as consequências. Como alguém já escreveu, não é o retorno do "jedi", é o do lápis azul. Só a forma é que é diferente.
E vem aí o regime jurídico da prova digital que soube agora, ainda nem foi enviado à Ordem dos Advogados, para que se possam pronunciar. Caramba, nem que fosse por mera deferência