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Tempus a tempus

um espírito próprio dos que vão estando a tempus, in tempus.

Tempus a tempus

um espírito próprio dos que vão estando a tempus, in tempus.

Cores e sabores

Da Tailândia.
À noite.
Couvert: carne de porco, gratinada, com ervas aromáticas.
Crepes: de vegetais.
Sopa: muito quente: camarões e gengibre...
Prato principal: porco com bambu.

Molhos: três. Picante, agri-doce e de amendoim.

Manteiga.
A cerveja é branca: “singha”.

Se pensa que é igual "ao chinês", desengane-se.
Só provando.

Tabaco: indonésio. Gudang-Garang.

Ambiente:
Ao ar livre; velinha; aragem fresca.

No Picoas Plaza.

Muito “inn”. Lisboa fugiu toda para fora, ou foram para “o Rock”, no lado contrário “ao rio”.


PS: obrigado à Lara pela visita...

Notícia de abertura

A TVI transmitiu hoje uma notícia de abertura, a meu ver, floridamente vazia, ao gosto de algumas manchetes diárias da pior imprensa escrita.
A notícia era muito importante: versava sobre uma gravíssima infecção hospitalar num estabelecimento de Lisboa. Gravíssima pelos efeitos, pelo grau de contágio e pela dificuldade em proceder ao tratamento.
Certamente por defeito meu, não percebi a notícia nem a intenção dela.
Não percebi se a notícia era para sossegar a opinião pública, porque os factos não eram actuais: já tinham sucedido há bastante tempo e não nas últimas horas.
Não percebi se era para promover alguém, ou algum Serviço, porque entrevistaram apenas uma pessoa do Quadro Hospitalar em causa, sem opiniões de terceiros sobre o assunto, como por exemplo, alguém do Ministério da Saúde, ou da Ordem dos Médicos.
Não percebi se a notícia era, afinal, para nos informar que as obras públicas são uma nova forma de bactericida, no caso, uma nova droga eliminadora de bactérias meticilinoresistentes.
Pareceu-me mais que a notícia e as entrevistas foram fruto de mais um trabalho de “investigação jornalística” por encomenda.
Certo é que, no final, a dita notícia me conseguiu gerar mais de dúvidas do que informar. Porquê?
Porque não se percebeu se foi só aquele o Serviço infectado; nem onde isolaram os doentes quando “encerraram” para obras; como estavam organizados para lidar com aquele tipo de surtos; se morreram pacientes coma doença; se os pacientes que faleceram nos últimos meses foram autopsiados por forma a sabermos se morreram da infecção hospitalar ou da doença que os internava; nem se tiveram o cuidado de informar os familiares dos pacientes que ali tenham perdido a vida; se detectaram pessoas que tenham saído infectadas; nem se contactaram os ex-internados naquele Serviço a fim de se inteirarem de eventuais altas concedidas a pacientes infectados; nem percebi se o pessoal hospitalar foi afectado, em que termos, com quanto tempo de baixa, com que impacto nos Serviços e custos finais... enfim: essas coisas assim com toques de qualidade e de responsabilidade jornalística mas que não vendem audiência.


Inquietante. Desinformação. Mau trabalho.

We the people

Adoro este texto.
É pequeno, mas tão expressivo, que transmite mais, precisamente pelo que não se diz.
É para compensar o outro mais abaixo... e o outro mais acima.

Nós, os de extrema e boa vontade

We, the willing,

Conduzidos pelos desconhecedores,

lead by the unknowing,

fazemos o impossível pelos ingratos.

are doing the impossible, for the ungrateful.

Fizemos tanto, durante tanto tempo, com tão pouco,

We have done so much for so long with so little,

que estamos agora qualificados

that we are now qualified

para fazer qualquer coisa, com nada.

to do anything with nothing.

Hino do funcionário público

Public servent hymn

Ode à competência

Está no Diário de Notícias de 26 de maio de 2004.


Sob o título "E se se respeitasse a competência?", António Pires de Lima, (cujas ideias de aglutinação das Polícias sob o mesmo Ministério nem acolhem a minha concordância), ex-bastonário da OA, não desfere nenhum golpe, não maldiz, nem destrói ninguém no Ministério Público em concreto: limita-se a analisar criticamente o que transparece para muitos dos profissionais do foro: que do "modus essendi" do MP português, se detecta em demasia uma concepção errada de um determinado tipo de Poder, provavelmente resquícios de um legado do anterior Procurador Geral da República, Cunha Rodrigues.


É o sistema que Pires de Lima critica e não alguém em concreto. Mas de facto, reconheço que o seu texto tem razão de ser.


Transcrever partes do mesmo, não o desvirtua:
- "A imagem da PJ, em geral, é a da competência, autoridade, dedicação e de respeito pela Lei".
- "A independência demonstra-se, não resulta do simples facto de estar expressa na lei".
- Um licenciado em Direito, pelo facto de o ser, não é, necessariamente, um bom investigador".
- "...nem é pela frequência do CEJ que adquire a competência de investigar".
- "... nem mesmo a o ingresso na magistratura do MP lhe garante a capacidade ou a vocação".
- "A carreira não se faz por vagas, mas por competência".


Uma lufada de ar fresco. Subscrevo inteiramente. Mas por outro lado, quando a esmola é muita...

Não é por "dizer mal", que nem diz! Apenas e tão só, "vê de fora cá dentro" o estado da da arte de um MP arcaico, sedento de poder pelo poder de chefiar, de impor uma linha, que nada tem a ver com o papel constitucional que lhe é cometido.</p>

O texto só peca, a meu ver, por um defeito: não diz que estar na Polícia Judiciária, ou mesmo no Ministério Público, por vocação, é um sacerdócio; não é uma carreira cujo objectivo é "chegar ao topo".
Honrem-se por isso os funcionários públicos, (de entre os quais PJ e MP), que trabalham diáriamente pela sociedade que defendem e não pela carreira que perseguem.
Um texto a ser lido com atenção... pelos licenciados em Direito que actualmente concorrem à PJ.


É que não é um emprego: é a Polícia Judiciária.

Espantos por mandos...

Ensina-se que o espanto desencadeia processos mentais que conduzem o filósofo a novas e melhores ideias e conclusões e por isso a actos superiores perante a vida.


Alguns chama-lhe postura na vida. Contudo, dá-me ideia que por vezes nos podemos espantar apenas com o espanto dos outros, nomeadamente quando descobrem novas formas de exercer o poder.


Agora, andam todos espantados: advogados, polícias e Juízes. Tudo porque alguns dos Adjuntos de Procurador do MP se auto-espantam, conseguindo com isso espantar também os outros.


Aparentemente tudo por causa da LIC - impropriamente designada por Lei da Investigação Criminal. Para quem não saiba, a mesma pretende, entre outros objectivos, distribuir as competências investigatórias pelas principais Polícias (PJ, GNR e PSP). E em relação à PJ, foi usada a expressão "competência reservada", no tocante à investigação de determinados crimes.


A coisa não teria grande relevo, não fora o facto de, naturalmente, a nova Lei Orgância da PJ reflectir a mesma expressão, por oposição à anterior versão onde a expressão empregue era "competência exclusiva".


"E então?"
Então, é que por força de um artigo anterior da mesma LIC e do Código de Processo Penal, os Procuradores e respectivos Adjuntos podem agora decidir "entregar" toda a investigação ou partes dela a uma Polícia diferente da que iniciou a investigação, independentemente de ter por lei a dita "competência reservada".


"Sim? E?"
E imagine esta situação: Uma empresa ou uma pessoa queixa-se por um crime de competência reservada da PJ(1). Esta investiga e chega à conclusão de que importa solicitar ao Ministério Público, buscas domiciliárias. O MP defere a promoção e solicita-as ao Juiz. Este, se defere e manda que se façam, devolve o processo ao MP contendo os mandados para execução. E o MP, no âmbito do seu novo poder, entende, sem mais, que quem executa as buscas é... a PSP, ou a GNR. Nem lhes interessa saber se estes Dignos Órgãos de Polícia Criminal têm ou não formação jurídica, ou técnica e se, por esse motivo, vão poder desempenhar bem as suas funções.
O que acha que acontece?


Opção A - apreendem o que devem;
Opção B - apreendem o que não devem;
A resposta correcta é mais deste tipo: C - apreendem pouco do que devem e muito do que não devem.


E como é que depois o Ministério Público vai resolver o problema?


É simples: remete o processo novamente para a polícia de que ele proveio, que alguma coisa há-de fazer, por exemplo, instruir o resto do processo atendendo nessa instrução ao material que foi apreendido, por terceiros, para recolha de prova.


Um espanto! Não é?


Agora pense só se isto pode estar a acontecer no nosso país e se sim, com que frequência...


(1) os crimes em causa são: Homicídio voluntário; Contra a liberdade e contra a autodeterminação sexual a que corresponda, em abstracto, pena superior a cinco anos de prisão, desde que o agente não seja conhecido, ou sempre que sejam expressamente referidos ofendidos menores de 16 anos ou outros incapazes; Incêndio, explosão, exposição de pessoas a substâncias radioactivas e libertação de gases tóxicos ou asfixiantes ...; Poluição com perigo comum; Furto, roubo, dano, contrafacção ou receptação de coisa móvel que tenha valor científico, artístico ou histórico ou para o património cultural que se encontre em colecções públicas ou privadas ou em local acessível ao público, que possua elevada significação no desenvolvimento tecnológico ou económico ou que, pela sua natureza, seja substância altamente perigosa; Falsificação de cartas de condução, livretes e títulos de propriedade de veículos automóveis, de certificados de habilitações literárias, de passaportes e de bilhetes de identidade; Tráfico e viciação de veículos furtados ou roubados; Contra a paz e a Humanidade; Escravidão, sequestro e rapto ou tomada de reféns; Organizações terroristas e terrorismo; Contra a segurança do Estado, com excepção dos que respeitem ao processo eleitoral; Participação em motim armado; Captura ou atentado à segurança de transporte por ar, água, caminho de ferro ou rodovia a que corresponda, em abstracto, pena igual ou superior a oito anos de prisão; Executados com bombas, granadas, matérias ou engenhos explosivos, armas de fogo e objectos armadilhados, armas nucleares, químicas ou radioactivas; Roubo em instituições de crédito, repartições da Fazenda Pública e correios; Associações criminosas; Relativos ao tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, ...; Branqueamento de capitais; Corrupção, peculato e participação económica em negócio e tráfico de influências; Administração danosa em unidade económica do sector público e cooperativo; Fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção e ainda fraude na obtenção de crédito bonificado; Infracções económico-financeiras cometidas de forma organizada ou com recurso à tecnologia informática; Infracções económico-financeiras de dimensão internacional ou transnacional; Informáticos; Contrafacção de moeda, títulos de crédito, valores selados, selos e outros valores equiparados ou a respectiva passagem; Relativos ao mercado de valores mobiliários; Insolvência dolosa; Abuso de liberdade de imprensa, quando cometido através de órgão de comunicação social de difusão nacional; Ofensas, nas suas funções ou por causa delas, ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, aos presidentes dos tribunais superiores e ao Procurador-Geral da República.

Celebração musical de um adeus

Comprei um DVD. Sim, comprei o original...
Contém músicas e excertos de entrevistas, conduzidas por Martin Scorssese a músicos.
Para você, não é nada de especial. Para mim, também não o seria, não fosse o facto de, com a compra, ter satisfeito um sonho antigo: rever um filme sobre um concerto.
Um concerto especial, de despedida, que ocorreu há muuuitos anos, nos States, mais concretamente numa terreola próxima de San Francisco.
Após 16 anos tocando juntos, os “The Band” diziam adeus aos "fans", convidando conhecidos “rocker’s”, (e não só) para um último encontro-espectáculo, terminando a carreira precisamente no mesmo local onde haviam tocado em conjunto e como conjunto, pela primeira vez.
Chamaram-lhe “the last waltz”.
O filme passou em Lisboa, há umas dezenas de anos atrás, no "VOX" e nessa altura, em plena adolescência, tive que pedir dinheiro aos meus pais para poder ir ver um adeus em festa sob a forma de música, partilhado com Bob Dylan, Neil Young, Joni Mitchell, Van Morrison, Muddy Waters, entre outros.
Parafraseando uma estrofe de um dos convidados de "The Band", Neil Diamond: “… if you cant recall the singer, you can still recall the tune...”.
Excelente frase.
Conseguiram-no decerto: serão relembrados pelas suas melodias, mesmo que não saibamos os seus nomes. Todos eles: convidados e anfitriões.
Isto é também muito frequente noutros aspectos da vida, como por exemplo na relação entre alunos e Professores de Direito:
podem em certo momento não recordar o seu nome; mas a sua doutrina, (letra e música), será com certeza, recordada. Interessa então que escrevam boas canções.

Se comprar este DVD, tenha em atenção este "frame", exibido logo no início:
play_loud.jpg
I wonder why!

Da formação e da vontade

Aproveitando a onda do “não se resolvem problemas por decreto”, aqui vos deixo outro post.
Fui confrontado numa mesa ao lado aí num blog qualquer da vida real, com uma ideia recente de uma chefia da Função Pública. Admirei-me, claro!
É interessante verificar que apesar de em teoria as administrações, (, não, não são as de condomínio), serem muito "abertas ao fututro", na prática, continuam retrógadas, i.e. num movimento real, mas de sentido oposto ao sentido aparente de positividade…
Não é complexo; é um trocadilho significante: o mesmo que evolução negativa.
Com tanto apelo à formação e tanto receio "dos novos e melhor preparados países do novo espaço europeu", o trabalhador estudante português vê-se espartilhado entre o “deixas o trabalho feito”, "agora?!?" e o “preciso de ir para as aulas”, principalmente se for a frequência do Ensino Superior que está em causa.
O “chefe” não gosta. Não gosta, se não for licenciado. E não gosta, se já é licenciado. Teme-se a “concorrência intelectual”.
E o interessante é que na ânsia da introdução “de modernos modelos de gestão” que “aperfeiçoem e dinamizem as organizações”, “conduzindo a altos padrões de eficiência”, (isto não são citações: são ecos de discursos gastos), se tentam introduzir modificações na Função Pública com base em modelos do sector privado, assim com a suavidade de quem arranca um dente, são, mas sem qualquer anestesia.
Doi e depois de arrancado não se melhorou nada.
E é tanto mais interessante, dizia, porque ao mesmo tempo que isso se faz ao som dos tais ecos acima referidos, (ouvem? Lá ao fundo? e os gritos do homem na cadeira do arrancador de dentes?), na organização vai-se dificultando ao trabalhador estudante o tempo necessário para frequência do ensino, arranjando tarefas desnecessárias, criticando as ausências e dando como bom exemplo o típico homus-nullus, cara de fuínha e vida profissional de guerrilha feita.
E à medida que se trata de um nível superior de ensino, aumentam as resistências.
Obviamente, a figura bem caricaturada “do chefe” num qualquer anúncio radiofónico actual (o do "xavier") é verdadeira e por isso mesmo é que ela é caricaturável.
E é aqui que está a contradição: criam-se “novos mecanismos de auto-controlo”, de “grande objectividade e rigor”, "com vista à melhoria de serviços", em vez de se apostar mais na formação directa, com proveitos evidentes para a organização no imediato e na indirecta, com proveitos para o formando que, em última análise, enriqueceria a própria organização no mediato.
E o mesmo esquema derrotista e a mesma negatividade passam agora pela criação, nalguns sectores de FP(*) pela brilhante ideia de criação de “núcleos de controle de qualidade e de produção”.
À boa maneira portuguesa, a bondade da ideia é rapidamente trucidada pelo carácter repressivo do “núcleo de qualidade”.
Mais valia que se desenhassem melhores esquemas de progressão na carreira, com efectiva e justa classificação funcional... mas em que fosse dada oportunidade dos subordinados classificarem os subordinantes.
Existe actualmente legislação que visa premiar o funcionário que apresenta trabalhos críticos "com vista à melhoria de serviços".
Mas as chefias, atentamente sábias e bondosas não a aplicam, para protecção do próprio funcionário: há que protegê-lo dos outros, deixando-o ao mesmo nível de nulidade e assim não despertando indesejáveis "desigualdades"!
A via actualmente escohida parece-me tão errada como a atitude das chefias atrás espelhada. E mais uma vez me quer parecer, que melhor seria reciclar-se a chefia, ajudar a que funcionários e trabalhadores subam na escala da formação escolar, (afinal pessoal), enfim, apostar “k”apital humano.
Mas não. É mais como representado na figura(**) que segue, que encontrei refundida num livro antigo que quis rever.
teste.gifA linha do tempo em baixo; à esquerda a linha da motivação; o funcionário entra pujante e é “reeducado” ao longo do tempo por forma a não destoar dos outros, virando cúmplice da má-organização. Em apenas dois anos.
Da formação e da vontade para ela, resta a última. E para o trabalho, nem se fala.
É pena. Não é?

(*) Função Pública; o que pensava que era?
(**) in “A Gestão na Administração Pública”, 1.ª ed. Editorial Presença, 1991. Os seus autores: Paula Silveira e Nelson Trindade; abundantes e espetaculares ilustrações de Marta Figueiredo.
O livro, de texto apelativo, é infelizmente, actualíssimo nas conclusões.

Conselho de Estado...

O da RTP 2, ou 2, como agora se anuncia.
Aparentemente passou despercebido e é pena.
É pena ser só aquele Conselho, porque se falou de Justiça. E é pena, porque alguns politicos, legisladores e politicos-legisladores perderam a oportunidade de ver como se comportaram, como debateram, como trabalharam em tempo-real e como diagnosticaram a “Justiça Portuguesa”, quatro “profissionais do foro”: dois Juízes Desembargadores e dois advogados.
Foram ali soberbos Conselheiros. Serenamente. Seriamente. Sem procurar desculpas ou acusações de classe. Desmistificando até, corporativismos.
Sem se perder a compostura, intervindo apenas no sentido de dizer o que vai mal na Justiça, foram apontando pistas de actuação.
Lindo de ouvir.

Aqui ficam as principais conclusões, por nehuma ordem especial, que se podem extrair daquele “evento jornalístico”:
- é necessário repensar a carreira da magistratura, porventura repondo o sistema anterior em que antes de se ser Juiz se tinha de servir no Ministério Público;
- a maior parte dos Juízes são demasiado novos, tecnicamente competentes, mas porventura pouco conhecedores da realidade;
- as reformas políticas são pontuais e por isso não ajudam;
- devia haver coragem política para desenhar e implementar, se necessa´rio for, um novo Sistema;
- assume-se que os Códigos de Processo são estalões do Sistema que devem ser actualizados de forma global e em vista ao novo Sistema;
- o legislador deve deixar de persiste na tentative de resolução dos problemas por decreto;
- o abandono do Tribunal Colectivo por imposição legislativa, (Código Processo Civil), teve como consequência a afectação de aspectos da formação do Juiz mais novo;
- há necessidade de uma estratégia global para a Justiça;
- devem ser ouvidos todos quanto participam no aparelho, incluindo os funcionários judiciais;
- as custas são desmotivadoras para o recurso à Justiça;

Em pouco tempo, disse-se mais e muito melhor do que nos últimos anos.
Até o jornalista colocou perguntas inteligentes e oportunas, coisa rara nos tempos que correm!
Estão de parabéns os participantes(*).
E vá lá: a ”2”, também.


(*)Francisco Bruto da Costa; José Caetano Duarte; Lopes dos Reis; Virgílio Ribeiro

creesver vienusado

Creesver não é assim tão fidicíl como isso. Fidicil é por veses tenender o que os outros creesvem. Há quem não cenatue; há quem creesva rricodo; e há quem não creesva de todo, claro!
Às vezes, sai como um tiro – as teclas até saltam baidexo dos dedos pirádos a tramaquear… outros dias não há ideia, fala ou deixa: não sai nada.
E você? Também creesve?
Se não o faz, o faz muito mal.
Mas olhe que se teve a choparra de estar aqui a ler isto, bo-lhega a cipaência!

Notas soltas de uma mesma realidade

Talvez não se viva num eixo de maldade, como alguns (poucos) ditos lideres mundiais afirmam, mas num triangulo do mal, em que cada um dos vértices corresponde a uma des-sintonia: pobreza excessiva, cerco cultural, ocupação e influência.
Esses vértice só existem porque os mesmos líderes o querem.
Se não é isso, é uma separação entre valores ocidentais e valores de outras regiões do globo, dirão outros.
De qualquer das formas, tende-se a confundir uma diferenca de realidade cultural, por vezes de contornos religiosos, com um choque civilizacional que não existe senão em mentes interessadas em esconder estratégias económicas e políticas.
Se há lugar a lei religiosa, então e em relação ao pretenso choque civilizacional tão querido de Huntington, cristãos, muçulmanos e judeus tardam em reconhecer que violam diariamente as leis de um mesmo Deus, sob as quais, todos são irmãos e todos com direito a um espaço a que possam chamar de “terra”. É só seguir a Tora, o Corão e a Bíbilia. Os judeus já tiveram a sua dose de perseguição e de perseguidos; os cristãos, também: do Deus da perseguição e do temor, só há duas centenas de anos começou a ser O do amor e complacência; pelos vistos, falta aos muçulmanos amadureceram a ideia deles de Deus do Amor.
Por isso, nada há de "execução" na morte de Nick Berg.
É sabido que para os muçulmanos a pena capital é admissível e tem duas formas principais: o apedrejamento e decapitação.
Aquele homem não foi decapitado por um crime que tenha cometido, nem à luz do Corão; foi degolado, até à separação completa da cabeça do tronco. A sua morte, nem mesmo na perspectiva do Corão, está ligada a qualquer crime, se não a de se ser um "ocidental".
Nesta perspectiva, não será radicalismo mas sim puro crime de homicídio.
Nem assim há, portanto, choque civilizacional. Há crime. Enquanto "lá" ainda não o perceberam como crime, por "cá" o crime vai deixando de ser de punição pelo Juiz.
Tudo indica que "o crime" está em crise, pelo menos em relação aos "ocidentais"; sempre se (nos) salvam alguns atentos constitucionalistas, por vezes de posições estremadas face ao que (Canotilho) se tem chamado de "funcionalização" do aparelho judicial, mais parecendo eremitas pregando no deserto, do que profetas de tempos modernos.
Como em tuda na vida e na Historia do Pensamento, (das Ideias segundo alguns, de Panorâmica Jurídica local segundo outros), o pensamento mais equilibrado estará no meio-termo entre os opostos.
As grandes correntes filosóficas são em si mesmo um meio termo entre duas posições opostas que lhes antecederam.
Como é estranho que quer no seio de uma discussao familiar, quer na história do pensamento, o mesmo principio seja válido!

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